De acordo com o autor George R. R. Martin, no livro "A Guerra dos Tronos", "quando você joga o jogo dos tronos, você ganha ou você morre". Essa citação pode ser aplicada ao mundo dos direitos autorais, onde a luta pelo controle de propriedade intelectual muitas vezes resulta em disputas acirradas. Um exemplo recente dessa batalha é a discussão em torno do personagem Mickey Mouse, que está prestes a se tornar domínio público.
Em conclusão, a entrada do Mickey Mouse no domínio público em 2024, apresenta desafios para a Walt Disney Company.
Primeiramente, a empresa pode perder o controle sobre a comercialização do personagem
O personagem Mickey Mouse, criado por Walt Disney em 1928, é um ícone da cultura pop e um dos símbolos mais reconhecidos da empresa. No entanto, de acordo com a lei de direitos autorais dos Estados Unidos, uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor. Isso significa que, em 2024, os primeiros desenhos animados do Mickey Mouse estarão disponíveis para uso livre, sem a necessidade de permissão ou pagamento de royalties.
Essa perspectiva tem gerado preocupação para a Disney e outros detentores de direitos autorais, que temem perder o controle sobre um de seus personagens mais lucrativos. Além disso, a entrada do Mickey Mouse em domínio público pode abrir precedentes para outros personagens e obras, levando a uma perda generalizada de controle e lucro para os detentores de direitos autorais.
Uma possível solução para esse problema seria a extensão do prazo de proteção dos direitos autorais. Atualmente, o prazo de 70 anos após a morte do autor é considerado suficiente para garantir a proteção dos direitos e incentivar a criação de novas obras. No entanto, em casos de personagens icônicos como o Mickey Mouse, pode ser necessário estender esse prazo para garantir a continuidade do controle e lucro para os detentores de direitos autorais.
Em conclusão, a iminente entrada do Mickey Mouse em domínio público levanta questões importantes sobre os direitos autorais e o controle de propriedade intelectual. A solução para esse problema pode envolver a extensão do prazo de proteção dos direitos autorais, a fim de garantir a continuidade do controle e lucro para os detentores de direitos. No entanto, é necessário encontrar um equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e o acesso livre à cultura e ao conhecimento.
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